A expansão do crédito, ao lado de políticas públicas como o Bolsa Família, foi inegavelmente um dos principais responsáveis pelo crescimento do país nos últimos anos e pelo aumento do poder aquisitivo das classes C, D e E. Em 2010, o reluzente aumento do Produto Interno Bruto (PIB) foi impulsionado pela aquisição de veículos, materiais de construção, imóveis, eletrodomésticos e de produtos da linha branca, em decorrência de taxas de juros mais baixos e maior oferta de crédito.

A ascensão das classes C e D pode ser constatada por pesquisas do Data Popular, segundo as quais o total de consumo da classe D em 2010, estimado em R$ 381 bilhões, ultrapassou o da classe B, calculado em R$ 330 bilhões. Já a classe C consumiu o equivalente a R$ 428 bilhões, contra a classe A, com consumo estimado em R$ 216 bilhões. Os dados ainda não são conclusivos, mas estima-se que a classe D tenha comprado 40% das geladeiras e 39% dos computadores vendidos em 2010, além de ter contribuído com 25% das matrículas de novos alunos em escolas particulares.

Com mais renda e mais financiamento, essas chamadas classes emergentes não só estrearam no mercado de consumo, como ajudaram a impulsionar o crescimento do país a taxas mais robustas que no passado.

O corte do gasto público não assegura uma melhora na qualidade dessas despesas ou uma política fiscal austera.

Não há a menor dúvida de que o crédito teve um papel fundamental na melhora dos principais indicadores da economia brasileira. Mais crédito significa mais consumo, que por sua vez significa mais produção e, consequentemente, maior geração de empregos e elevação da renda média. Não é por outro motivo que, com a expansão das atividades econômicas, turbinadas por maiores facilidades de financiamento, o Brasil bateu recorde histórico em 2010 na criação de empregos formais com carteira assinada. Foram 2,52 milhões de novas vagas, melhor desempenho desde 1992, quando teve início a série histórica. A renda do brasileiro cresceu 9,6%, dois pontos percentuais acima do PIB, que foi de 7,5%.

As conquistas proporcionadas pelo aumento do poder aquisitivo das famílias brasileiras nos últimos sete anos são colocadas em risco a cada decisão do governo de aumentar os juros e impor restrições ao crédito para conter a alta da inflação, que se aproximou do limite da meta estabelecida. A trajetória ascendente, que elevou a taxa aos atuais 12,5 % fez com que mantivéssemos posição de liderança nada desejada, a de país com maior taxa de juro real (descontada a inflação) no mundo.

Esse viés, de combate à inflação pelo aumento da taxa de juros, foi uma ameaça ao crescimento do país por corroer os avanços que acumulamos com o sacrifício de toda a sociedade. É visível a necessidade de o governo conter a escalada inflacionária, mas depositar todo o peso desse combate na restrição ao crédito passa longe da sensatez.

A medida anunciada esta semana, de aumento do superávit primário, mostra a disposição do governo de fazer um esforço fiscal maior, aproveitando-se dos recordes na arrecadação. É difícil, no entanto, acreditar que a decisão de baixar a Selic seja imediata. Isso porque o governo não conseguiu trazer a taxa de inflação para o núcleo de 4,5%, o que só deve ocorrer, em estimativas pragmáticas, no segundo semestre de 2012.

Ao reajustar a taxa básica de juros, o Banco Central busca esfriar a demanda e conter o consumo. Sabemos que baixar os níveis da Selic não é uma decisão arbitrária. Essa instrumentação está relacionada ao comportamento de variáveis econômicas, sob as quais está ancorada para que não ocorra um aumento generalizado de preços. Apesar disso, como no Brasil toda pressão inflacionária tende a ser combatida com a elevação das taxas de juros, como se a medida não representasse custos, o aceno de que a taxa não subirá nos próximos meses já é um alívio.

A elevação da taxa básica de juros e a decisão de mantê-la com um evidente distanciamento entre os juros domésticos e a média internacional acentuam uma transferência de renda, que se dá pelo pagamento de impostos para os credores da dívida pública. A decisão do governo de aumentar o superávit primário em mais de R$ 10 bilhões, embora seja uma decisão importante, que pode dar mais liberdade à política econômica, caminha no sentido de destinar o excedente da arrecadação ao abatimento da dívida pública.

Segundo o Portal Brasil, site oficial do governo federal, a arrecadação no 1º trimestre de 2011 bateu o recorde histórico de R$ 226 bi. A continuidade desse ritmo, estima-se, ultrapassará com facilidade o montante de R$ 1,291 trilhão arrecado em 2010. Se os benefícios desse volume de recursos estivessem retornando por meio de serviços de qualidade à população, poderíamos comemorar.

A decisão de corte do gasto público também não assegura uma melhora na qualidade desses gastos ou uma política fiscal austera, medidas que, juntas, teriam mais força para o Banco Central refrear a subida dos juros básicos.

Mudanças estruturais mais agressivas não são um caminho fácil, devido às suas implicações políticas, mas devem ser buscadas com obstinação e coragem pelo governo e pelos órgãos reguladores.

Outro contraponto é o fato de, também nesse momento, ser até difícil falar em austeridade e controle de gastos por parte do governo, diante da necessidade de maciços investimentos em infraestrutura e nas obras para os megaeventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Mas aí entra o papel da sociedade, de exigir do governo e dos órgãos competentes maior fiscalização do dinheiro público. A execução dessas obras, se pensada estrategicamente e feita de maneira planejada, poderá ser uma boa experiência para promover outras mudanças, que futuramente representem ganho de competitividade e eficiência e possam reduzir o Custo Brasil, por exemplo.

Ao longo de décadas, o Brasil conviveu com períodos de crescimento, seguidos de anos de depressão, nos quais o aumento dos juros sempre teve um efeito dramático sobre o desempenho da economia. O País precisa acelerar reformas para que o combate à inflação não dependa tão fortemente de medidas restritivas e onerosas ao crédito, como sempre ocorreu em nossa história. Não se pode matar a galinha dos ovos de ouro, ou seja, o consumo.

Marcelo Ferraz formado em Direito e Economia, é diretor geral da Credipar.

VALOR ECONÔMICO - EDIÇÃO DE 1.9.11